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O objetivo deste trabalho é avaliar como o município de São Paulo tem progredido nas aquisições de alimentos junto à agricultura familiar para abastecer escolas locais. A metodologia compreende revisão bibliográfica e de documentos, bem como a consulta a administradores públicos. Os resultados mostraram que, devido a controvérsias legais, anos se passaram antes que o município começasse a realizar aquisições junto aos agricultores. Embora o requisito mínimo obrigatório para a aquisição ainda não tenha sido atingido, avanços significativos foram feitos nos últimos anos. A Prefeitura de São Paulo, atualmente, realiza compra direta de organizações da agricultura, incluindo aquelas oriundas de programas de reforma agrária e agricultores familiares do Estado de São Paulo. No entanto, os desafios permanecem e o município tem procurado um melhor diálogo com as organizações, a fim de superá-los.

Resumo As políticas públicas no Brasil exercem papel fundamental no desenvolvimento do setor rural. Este artigo trata do Fundo Garantidor Solidário (FGS), instituído pela Lei 13.986 de 2020, conhecida como a Nova Lei do Agro. Defendido como uma alternativa às garantias tradicionais do crédito rural e indutor de novas possibilidades para o financiamento privado, o estudo objetivou investigar o processo de criação do FGS até ser implementado. Buscou-se identificar ainda as ações dos grupos de interesse, os desafios para implementação e a perspectiva de adesão a essa nova forma de garantia por parte do público-alvo. Para tanto, realizou-se revisão de literatura a fim de verificar os estudos existentes sobre o tema, pesquisa documental, manifestação na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Governo Federal (Fala.BR) e coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados demonstram que esta política pública foi percebida como inviável pelos entrevistados devido às exigências de composição do Fundo, que requer aporte financeiro do próprio credor, ao modelo operacional complexo e à falta de informação por parte daqueles que seriam os beneficiários, o que acarretou a sua não utilização e consequente alteração da Lei dois anos depois, em 2022.

Abstract In recent years, local food systems have come to be seen as a new possibility in creating markets for family farming. These systems are based on local production and consumption structures, with a primary focus on sustainability, locality and proximity. It is essential to understand the dynamics of these systems and their impact in the context of family farmers. Thus, this article seeks to identify in the literature the main theories and concepts used in the analysis of "local food systems", verifying the state of the art of its theoretical elements related to the concept of "family farming" in Brazilian and international academia. The methodological procedure employed was a systematic literature review following the Methodi Ordinatio protocol, covering 30 articles indexed in the search portal Periódicos - Capes and in the database ProQuest. The main approaches included in this theme are presented in a summarized form, as well as the research gaps in the area are identified. The results show that these concepts involve themes such as local rural development, politicization of consumption, sustainability, market niches, agroecology, territorial valorization, and institutional programs.

Abstract In recent years, local food systems have come to be seen as a new possibility in creating markets for family farming. These systems are based on local production and consumption structures, with a primary focus on sustainability, locality and proximity. It is essential to understand the dynamics of these systems and their impact in the context of family farmers. Thus, this article seeks to identify in the literature the main theories and concepts used in the analysis of "local food systems", verifying the state of the art of its theoretical elements related to the concept of "family farming" in Brazilian and international academia. The methodological procedure employed was a systematic literature review following the Methodi Ordinatio protocol, covering 30 articles indexed in the search portal Periódicos - Capes and in the database ProQuest. The main approaches included in this theme are presented in a summarized form, as well as the research gaps in the area are identified. The results show that these concepts involve themes such as local rural development, politicization of consumption, sustainability, market niches, agroecology, territorial valorization, and institutional programs.

A desigualdade da distribuição do crédito do Pronaf, entre regiões e tipos de agricultores, tem sido apontada em vários estudos. Para investigar essa questão, a pesquisa analisa a evolução dos financiamentos do Pronaf crédito no País, mediante sua decomposição nos efeitos número dos contratos, valor médio dos contratos e localização geográfica. Os resultados permitiram concluir que, na fase inicial do Programa, houve forte aumento do número de contratos, com dispersão dos financiamentos para estados de agricultura familiar mais pobre, situados principalmente na região Nordeste. Essa expansão prosseguiu até 2006, acompanhada também, desde 2003, de aumento no tamanho médio dos contratos. A partir de então, a expansão do crédito vem se baseando exclusivamente no aumento do tamanho médio dos contratos e na crescente participação de estados de agricultura mais capitalizada em sua distribuição. Em decorrência dessa mudança, que pode estar associada com as mudanças nas normas do Programa, a distribuição dos financiamentos vem se tornando mais desigual.

Resumo O objetivo da pesquisa foi obter uma medida da intensidade de utilização das principais tecnologias pela agricultura familiar brasileira. Para tanto, foram inicialmente obtidos 59 indicadores de uso de diversas tecnologias, para cada mesorregião geográfica. Mediante análise fatorial, esses indicadores foram sintetizados em quatro fatores, cujos valores serviram de base para o cálculo de um índice de utilização de tecnologia. Constatou-se, a partir desses índices, que há grandes diferenças regionais quanto ao uso de tecnologia na agricultura familiar. Foi constatado que os maiores índices de utilização de tecnologia concentram-se no Sul do País, mas também no Sudeste, particularmente no estado de São Paulo. Com exceção do Distrito Federal, na região Centro-Oeste predominam situações de índices médios, enquanto no Norte e Nordeste, em geral, prevalecem índices baixos ou muito baixos.